18 de abr de 2011

BONO E MARLON REIS: A LEI DA FICHA LIMPA


Ativista social e engajado em grandes causas, especialmente no combate à pobreza na África, o cantor Bono Vox, vocalista do U2, deu uma demonstração de que o Brasil está no foco mundial.


Em sua breve passagem pelo país, em turnê com shows em São Paulo, Bono aproveitou para conhecer os bastidores da considerada, pelas Nações Unidas, a mais importante iniciativa de combate à corrupção de 2010: a Lei da Ficha Limpa.


Interessado em entender como se deu o processo de participação popular e as articulações via web que culminaram na aprovação da Lei da Ficha Limpa no Congresso – lei que torna inelegíveis candidatos condenados em segunda instância pela Justiça –, Bono se encontrou no último domingo (10) com o juiz Marlon Reis, um dos membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), principal articulador da iniciativa popular que deu origem à nova lei. “Bono elogiou muito a conquista. Disse que a Lei da Ficha Limpa é um processo que inspira até ele próprio”, disse Márlon ao Congresso em Foco. “Ele perguntou sobre nosso modo de organização, demonstrou muito interesse por tudo.


Nós ficamos muito felizes. Sabemos o importante trabalho social que o Bono e sua fundação desenvolvem na África, então foi muita alegria poder conversar com ele”, afirma. Fundação One Segundo Marlon, o contato com o cantor e a Fundação One, que ele preside, continuará. Bono pediu que fosse enviado à fundação um material explicativo sobre o processo de conquista da Lei da Ficha Limpa para ser divulgado no exterior. Recentemente, 18 estudantes de mestrado da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, estiveram no Brasil para pesquisar sobre a nova lei. Pesquisadores alemães também entraram em contato com o MCCE para saber mais a respeito da conquista popular da Lei da Ficha Limpa. “Há uma repercussão imensa no cenário internacional.


A Lei da Ficha Limpa agrega valor ao Brasil. É um favor prestado ao Brasil, que quer adentrar a estreita comunidade das nações que têm muito a dizer para o mundo. O Brasil não vai conseguir fazer muito se ainda for visto como um país com economia pujante e uma política que deixa a desejar em pontos importantes, como esse da permeabilidade da presença de pessoas com pesadas marcas judiciais em certos mandatos”, considerou Marlon. Para Marlon, apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a nova lei não será válida para as eleições do ano passado, a expectativa de a Lei da Ficha Limpa valer para as próximas eleições, em 2012, quando haverá disputa para prefeitos e vereadores, é muito grande. “Não há dúvida de que há uma expectativa sobre o que vai acontecer. Nós esperamos que, em 2012, o Brasil esteja preparado para demonstrar que tem o perfil de uma grande nação, inclusive no aspecto político”, concluiu o juiz.


CONHEÇA A BIOGRAFIA DO JUIZ MARLON REIS


O juiz Marlon Jacinto Reis, filho de Arlete Jacinto Reis e do advogado Dourival Alves dos Reis, nasceu em Pedro Afonso, no Estado de Tocantins, no dia 10 de dezembro de 1969. No ano de 1983, aos treze anos, mudou-se para o Maranhão, para onde o seu pai viera, com a família, em busca de trabalho, como advogado. Estudou em Imperatriz, na Escola Santa Terezinha, onde cursou a 8ª série. Parte do Ensino Médio ele cursou na Escola Pedro Neiva de Santana aqui em Santa Inês onde morou até os 15 anos. Depois seguiu para morar em São Luís indo estudar no Meng. Ingressou na UFMA, em 1987, onde cursou Direito, tendo interrompido seus estudos entre 1988 e 1989, porque o trabalho, como feirante, na Liberdade, não se compatibilizava com o horário da universidade, porque estava matriculado no turno matutino. Transferido para o noturno, continuou seus estudos, colando grau em 1993. Na Universidade, engajou-se no movimento estudantil, como coordenador de relações com os movimentos sociais, pelo DCE, em 1991.


Foi um dos organizadores do Seminário Nacional em Defesa da Amazônia, em 1990, realizado pela UNE, na Ufma. Participou, ainda, como estudante, de três Congressos da UNE, e, num deles, como delegado eleito pelo curso de Direito. Foi advogado do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini. O doutor Marlon Reis ingressou na magistratura, em 1997, quando acabara de completar 27 anos. Foi juiz de Direito nas Comarcas de Passagem Franca, Riachão, Olho d’Água das Cunhãs, Alto Parnaíba, Itapecuru-Mirim e João Lisboa. Em 1995, tornou-se assessor do desembargador José Antônio de Almeida Silva. O doutor Marlon Reis é um homem inquieto com as estruturas injustas da sociedade, o que o motiva a participar de movimentos que questionem as agressões ao meio ambiente e a corrupção eleitoral. Assim, em Alto Parnaíba, apoiou a sociedade para a criação do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba, após uma intensa mobilização, o que culminou com a apresentação de um programa exibido no Globo Repórter, inteiramente dedicado a mostrar os riscos ambientais que ameaçam aquela bacia hidrográfica.


Com a Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral, que recolheu mais de 1300.000 assinaturas para o advento da primeira lei de iniciativa popular, a dedicação do doutor Marlon Reis a essa causa o credenciou a ser um dos redatores da minuta do Projeto de Lei de Iniciativa Popular e, mais recentemente, um dos coordenadores da Campanha Ficha Limpa.


O doutor Marlon tornou-se uma referência nacional, resultando na criação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e nos Comícios da Cidadania contra a Corrupção Eleitoral, no ano de 2000. É, atualmente, Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), eleito em 2007, reeleito em 2008, e diretor acadêmico do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal. Sua luta pelo combate à corrupção eleitoral o levou a idealizar a Campanha Eleições Limpas, realizada pelo TSE e Associação dos Magistrados Brasileiros, responsável pela mobilização de 1 000 juízes eleitorais que realizaram 1 500 audiências públicas para dialogar com a sociedade sobre as regras para a disputa eleitoral. Foi o vencedor do I Prêmio Innovare “O Judiciário do Século XXI”, concedido pela Fundação Getúlio Vargas, Associação dos Magistrados Brasileiros e Ministério da Justiça com o Projeto “Integração Justiça Eleitoral e Sociedade Civil.” É autor do livro “Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícita de Sufrágio”, publicado pela Editora FGV. Exerceu o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do TSE, até outubro de 2009. Doutor Marlon Reis, ainda em 2009, foi considerado pela Revista Época um dos cem brasileiros mais influentes do País.

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