29 de dez de 2013

O SONHO ACABOU. Apenas R$ 140,00 mensais será o valor destinado a cada garimpeiro de SERRA PELADA

Informações da Colossus dão conta que a parceria entre a canadense Colossus e a Coomigasp em Serra Pelada vai produzir 1.000.000 de onças de ouro (cada onça equivale a 31,1 gramas) ao longo dos onze anos previstos de produção. Se confirmada a expectativa, o sonho de bamburrar dos garimpeiros vai por água abaixo, já que caberia pouco mais de R$140,00 mensais ao longo de onze anos a cada um dos 38.000 garimpeiros hoje associados a Coomigasp.

No final de 1979 a filha de um vaqueiro da Fazenda Três Barras, localizada no então município de Marabá, no sudeste do Pará trouxe algumas pedras junto da água que buscara em um córrego da fazenda. Aristeu, um funcionário da fazenda que já havia trabalhado em um garimpo em Cumarú do Norte reconheceu, encrostada em uma das pequenas pedras, uma “risca” de ouro. Precavido, Aristeu nada disse aos demais funcionários. Todavia, visitou o local pra ver se encontrava algo mais consistente.

No fim semana seguinte, Genésio Ferreira da Silva, dono da fazenda, chegou ao local e foi comunicado por Aristeu das suspeitas de que havia uma boa quantidade de ouro no local que o garimpeiro chamou de Grota Rica. Os dois, em uma única tarde, munidos apenas de um prato esmaltado e uma picareta tiraram do pequeno córrego nada menos que 79 gramas de ouro puro.

A notícia de ouro brotando no pé da Grota Rica correu o país. Garimpeiros ávidos pelo metal precioso migraram de todos os cantos do país para a região. Em abril de 1980, apenas quatro meses após o anúncio da descoberta de ouro, cerca de dez mil garimpeiros já estavam no local que passou a ser chamado de Serra Pelada e que receberia, em dezembro daquele ano, o impressionante número de cento e vinte mil garimpeiros circulando de dentro para fora da cava em movimentos tão sincronizados como se um grupo de balé fosse.
Em 1981 os garimpeiros foram registrados pelo Receita Federal e o garimpo sofreu uma intervenção comandada pelo militar Sebastião Rodrigues de Moura, o major Curió. Todo o ouro ali descoberto teria que ser vendido para a Caixa Econômica Federal.

Ainda em 1981, com a escassez de ouro na superfície, o governo federal deu início a algumas obras visando prorrogar a extração manual. A ação deu certo e em 1982 o garimpo foi reaberto. Curió foi eleito deputado federa, propondo, em 1983, uma lei que dava permissão para que garimpeiros continuassem explorando o ouro de Serra Pelada por cinco anos. Em 1984, a Vale recebeu indenização de US$ 59 milhões pela perda da concessão da mina por quebra de contrato, já que a mineradora era a detentora da lavra.

Em setembro de 1983, Lindolfo de Brito achou em Serra pelada a maior pepita já registrada no Brasil, com 62,3 quilos. O lugar fervilhava a ponto do aeroporto local receber cerca de 30 viagens de monomotores diárias – na época, o movimento de táxi aéreo superava o do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Serra Pelada se tornara o maior garimpo a céu aberto do mundo.

Nasceu Curionópolis, um pequeno vilarejo à margem da PA-275 usado para a diversão dos garimpeiros de Serra Pelada, já que no garimpo eram proibidas a entrada de mulheres, drogas, armas e álcool.
Como não havia mais ouro na superfície, os garimpeiros cavavam um buraco, que era drenado todos os dias e a procura pelo ouro de Serra Pelado foi ficando mais perigosa. Para levar o minério até o riacho onde era lavado, os garimpeiros subiam e desciam escadas moldadas no barro ou improvisadas com madeiras. Cada saca pesava 35 quilos: em um dia, um “formiga” carregava 1,7 tonelada de barro. Em julho de 1983, dezenove pessoas morreram em um deslizamento de terra.

Algumas fortunas foram feitas em Serra Pelada. Tantas outras retornaram e se perderam como investimentos para dentro do buraco, que em 1984 já tinha mais de 200 metros de profundidade e hoje é uma grande lagoa que serve apenas para que os antigos garimpeiros que ainda vivem na Vila de Serra Pelada voltem a sonhar em vê-lo novamente produzindo.

O garimpo, a cada dia, se tornava menos lucrativo para o garimpeiro e para o Estado. Mas, apesar de todos esses fatores, os garimpeiros continuavam trabalhando dia e noite na esperança de “bamburrar” – expressão relacionada ao fato de enriquecer.
O garimpo foi interditado por diversas vezes devido a desmoronamentos e quebra das dragas que sugavam a água do fundo do enorme buraco. Numa dessas paralisações, em 1984, garimpeiros revoltados por não serem atendidos em obras de rebaixamento do garimpo que supostamente viabilizariam o reinício da lavra, invadiram Parauapebas e queimaram parte do Núcleo Urbano recém criado pela Vale.

Houve uma tentativa de invadir a mina de ferro em Carajás. Autoridades estiveram sob a mira de garimpeiros por diversas horas. Após intensas negociações, os reféns foram libertados e os garimpeiros voltaram para Serra Pelada, onde aguardariam o início das obras, que jamais aconteceram. Serra Pelada permaneceu desativada.

Vários outros conflitos foram produzidos por garimpeiros e a PM do Pará. Num deles, o garimpeiro João Edson Borges foi espancado e morto por um policial. Em reação, um policial foi morto e a Polícia Militar acabou expulsa de Serra Pelada.

Em dezembro de 1987, um conflito que ficou conhecido como Massacre de São Bonifácio ou Guerra da Ponte aconteceu em Marabá, quando garimpeiros interditaram a Ponte sobre o Rio Tocantins usada pela Vale para escoar o minério de ferro até São Luis-MA.

O então governador Hélio Gueiros mandou desobstruir a ponte e quinhentos soldados do 4º batalhão da Polícia Militar do Pará encurralaram os garimpeiros e avançaram por uma das cabeceiras da ponte, atirando na multidão, enquanto o Exército fechava o acesso na outra cabeceira. Há relatos de que os policiais atiraram durante 15 minutos com metralhadoras e fuzis. Muitos garimpeiros se jogaram do vão de 76 metros da ponte. Dezenas de garimpeiros foram feridos e/ou mortos.

Em 1992, Fernando Collor, presidente do Brasil, decretou o fechamento definitivo do garimpo e devolveu o direito de lavra para a então Cia Vale do Rio Doce, hoje Mineradora Vale, não há notícias de que a Vale devolvera o pagamento recebido pela indenização em 1984.

De forma oficial, cerca de quarenta toneladas de ouro foram extraídas em Serra Pelada.

Mesmo com o fechamento do garimpo cerca de seis mil pessoas teimaram em aguardar a reabertura do mesmo na Vila de Serra Pelada. Entre uma migalha de ouro e outra resgatada das montoeiras deixadas pela garimpo, tais garimpeiros foram sobrevivendo.

No dia 11 de setembro de 2002, o Senado Federal aprovou a devolução aos garimpeiros o direito de lavra de 100 hectares — parte dos 10 mil hectares em mãos da Companhia Vale do Rio Verde. Em 2007 o Ministério das Minas e Energia negociou com a mineradora que cedeu 700 hectares da área à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) para exploração mineral.

De posse da área, a direção da Coomigasp foi em busca de um parceiro que viabilizasse a lavra. Nesse sentido foi criada, sob o aval do então ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, a SPCDM – Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, resultado da sociedade e entre a Colossus Mineração Ltda, empresa multinacional do grupo canadense Colossus Minerals Inc., e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).

No início, essa parceria previa a divisão dos investimentos e dos lucros na ordem de 51% para a Colossus e 49% para a Coomigasp. Posteriormente, em Assembleia Geral promovida pela Coomigasp, foi aprovado novo um contrato onde a Colossus faria todo o investimento necessário para que se chegasse a produção do ouro e em troca a Cooperativa cederia mais 24% do projeto para a mineradora, ficando com 25% do ouro produzido. A parte que caberia à Coomigasp seria distribuída aos garimpeiros devidamente cadastrados e regulares.

Paralelamente ao início do projeto, a diretoria da Coomigasp vinha recebendo recursos mensais da Colossus para sua manutenção. Ninguém da Colossus ou da Coomigasp sabe dizer se tais recursos estavam previstos no contrato inicial e se a somatória deles serão descontados dos valores a serem repassados à Coomigasp quando o projeto estiver em fase de produção.

O uso desses recursos levou à uma eterna briga entre “facções” dentro da Cooperativa pela posse da chave do cofre da mesma. No meio dessa disputa várias ações trabalhistas e cíveis foram impetradas contra a Coomigasp, que hoje é um poço de dívidas.

A justiça do Pará afastou o então presidente Jessé Simão e posteriormente decretou a intervenção na Coomigasp e nomeou Marcos Alexandre Mendes interventor para apurar supostos erros, recadastrar associados e acompanhar a evolução do projeto.

A Colossus, meio que alheia a toda essa briga, continuava a implantação do projeto, já que havia investido cerca de R$30 milhões em pesquisas no local antes mesmo da assinatura do contrato. Divulga-se que o investimento total da Colossus no projeto Serra Pelada é da ordem de R$500 milhões. A Colossus jamais disse de forma oficial quanto ouro e outros minerais ainda há em Serra Pelada e qual a expectativa de produção.

O silêncio da mineradora criou uma expectativa perigosa aos 38 mil associados da Coomigasp. Há relatos do comércio ilegal de direitos na Coomigasp entre associados e especuladores, que acreditam em um grande faturamento e um lucro enorme, já que corre amiúde que em Serra Pelada haveria centenas de milhares de toneladas de ouro

Há alguns meses, durante o evento denominado Anuário Mineral, alguns autoridades estiveram em Serra Pelada a convite da SPCDM para a inauguração do sistema elétrico do projeto. Durante o evento, em reunião que contou com a presença, entre outros, do deputado Raimundo Santos – PEN-PA (presidente da Comissão de Mineração da Alepa); de Wenderson Chamon (prefeito de Curionópolis); Cláudio Mancuso (CEO da Colossus); Rosana Entler (diretora da Colossus); José Fernando Gomes Jr. (presidente do Simineral);
Armando Pingarilho (gerente de relações institucionais da Colossus); Alberto Arias (investidor); Divaldo Salvador de Souza (empresário); e vários garimpeiros da Coomigasp, foi cobrado da Colossus uma posição sobre a expectativa do quantitativo de produção do projeto. Houve certa relutância por parte da mineradora, todavia, após vários questionamentos, foi informado que a expectativa da Colossus é de uma produção de 1.000.000 Oz (hum milhão de onças) de ouro, que seriam aproximadamente 31 mil quilos de ouro durante os 11 anos previstos pelo projeto.

Essa informação deveria ter sido expandida aos garimpeiros imediatamente para que essa expectativa de que com o início da produção milhares de associados da Coomigasp teriam, finalmente, realizados os seus sonhos de bamburrarem, já que segundo a informação da Colossus, ao preço de hoje, cada um dos 38.000 garimpeiros associados à Coomigasp receberá apenas R$18.619,07 (dezoito mil, seiscentos e dezenove reais e sete centavos) ou R$1.692,64 (hum mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) por ano, ou R$141,05 (cento e quarenta e um reais e cinco centavos) por mês durante os 11 anos previstos para o projeto, isto se não forem descontados os custos de produção, o que é normal nestes contratos.

1.000.000 Oz (previsão da Colossus) x

R$2,830,10 ( valor atual da onça de ouro) = R$2.830.100,000,00

25% desse valor (que caberá a Coomigasp) = R$707.525.000,00

Dividido por 11 anos (previsão do Projeto) = R$64.320.454,54

Dividido por 12 meses (ano) = R$5.360.037,87

Dividido por 38.000 (número de associados) = R$141,05 por garimpeiro, sem considerar os custos de produção

Apesar de todas as antigas direções da Coomigasp terem vendido aos associados o sonho de que em Serra Pelada existem ainda centenas de milhares de toneladas de ouro, a realidade é outra, e é preciso que agora, munidos dessa informação oficial, as autoridades busquem algumas alternativas que possam dar sequencia ao projeto. Uma delas deverá ser um rigoroso recenseamento dos associados, já previsto no Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo interventor quando de sua nomeação.

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