ÍNDIOS FAZEM PROTESTO E TENTAM INVADIR PALÁCIO DO PLANALTO, EM BRASÍLIA

Indígenas brigam com seguranças do Palácio do Planalto durante protesto em Brasília

A PM informou, incialmente, não ter havido confronto com os manifestantes, porém, imagens da TV Globo mostram que, quando índios tentaram subir a rampa do Palácio do Planalto, a segurança da Presidência fez um bloqueio para impedir a passagem e utilizou spray de pimenta para afastá-los. Após tentativa de entrada no palácio, o grupo seguiu para o Ministério da Justiça.



Os manifestantes participam da Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília até o final desta semana, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

A mobilização ocorreu depois de o movimento indígena ter acessado a minuta de uma portaria do Ministério da Justiça que estabelece instruções ao procedimento de demarcação de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/96.

"Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos", diz um trecho da nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização que propôs o protesto.

Para lideranças indígenas, a portaria, se publicada, inviabilizará o direito constitucional à terra tradicional. "A minuta diz que a delimitação da terra deverá minimizar impactos, ou seja, se fazendas incidirem sobre as terras, a demarcação não ocorrerá", afirma Sônia Bone Guajajara, da Apib.

A indígena Eliane Terena, de Mato Grosso do Sul, afirmou que o governo não tem atendido os pedidos dos índios. "Eles [governo] não atendem a gente. A gente fica na conferência [5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena] reivindicando, reivindicando, mas eles não escutam. Então, o jeito foi vir aqui [para o Palácio da Justiça]", disse.

 O Ministério da Justiça informou por meio da assessoria de imprensa que indígenas devem ser recebidos ainda nesta quarta-feira pelo ministro José Eduardo Cardozo para discutir as reivindicações.

Em nota publicada nesta terça-feira (3), a pasta informou que tem recebido "contribuições" de indígenas, entidades indigenistas, órgãos governamentais e associações de agricultores para tratar do assunto. Na avaliação do ministério, a nova regulamentação "aumentará a transparência no processo demarcatório" de terras.

"A expectativa do Ministério da Justiça é que o novo procedimento reduza a judicialização e, com isso, agilize a demarcação de terras indígenas em todo o país”, informou em nota o Ministério da Justiça

GRUPO MATEUS: Acordo põe fim a greve

Após três dias e meio de paralisação e uma reunião que durou quase o dia inteiro, os 1.100 funcionários do Grupo Mateus, maior rede de supermercados de Marabá, voltaram ao trabalho.

Os funcionários e também o Sindicato dos Comerciários de Marabá e Região (Sindecomar) consideram que saíram vitoriosos da greve iniciada na segunda-feira (15) e encerrada no início da tarde desta quinta-feira (18).

 

Eles conseguiram reajuste salarial para R$ 833,00, plano de saúde, cesta básica, não descontar os dias de greve, saída dos serviços aos domingos e feriados às 14 horas em ponto, 180 dias de estabilidade e redução da jornada para 7 horas diárias.

DENUNCIA CONTRA O GRUPO MATEUS: Funcionários denunciam Supermercado

 Até a noite de ontem o Supermercado Mateus da Folha 33, na Nova Marabá, e o Mix Mateus, na Rodovia Transamazônica, no Núcleo Cidade Nova, permaneciam fechados, com cadeados nos portões, por intervenção do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marabá e Sul do Pará (Sindecomar), atendendo a inúmeras queixas dos funcionários do grupo em Marabá.

Entre as diversas reclamações dirigidas à entidade sindical estão: o não pagamento de horas extras, estas convertidas em banco de horas, das quais os empregados nunca usufruem; horário de trabalho exaustivo aos domingos; o desconto em dobro, caso de falta, esta novamente descontada nas férias.

Outras queixas fazem referência ao fato de as funcionárias que trabalham nos caixas serem vigiadas por câmeras durante 24 horas; não poderem atender telefonemas, mesmo que estes sejam urgentes; e só poderem usar bolsas transparentes, conforme confirmou o presidente do Sindecomar, Adelmo Azevedo Lima.  

"As funcionárias também são proibidas de usar qualquer tipo de joia, relógio ou maquiagem, assim como sapatos de salto alto", complementou ele. De acordo com Adelmo, o sindicato fechou o supermercado porque, como entidade representativa de classe, tem autonomia para isso. "Nós enviamos para a matriz, em São Luís (MA), a pauta de reivindicações dos funcionários e agora estamos esperando uma resposta da direção do Mateus", disse ele.    Um dos funcionários que participavam do piquete em frente ao Mix Mateus, ontem, Derivaldo Soares disse que no Mateus os funcionários trabalham muito e recebem pouco: "Somos cobrados por tarefas que não podemos fazer, nos sentimos explorados, fazemos horas extras e não estamos recebendo".

 “Nós queremos a redução da jornada de trabalho”, disse outro funcionário, José Orlando Nunes Oliveira, que já trabalha há quatro meses no supermercado.   Segundo o funcionário Sérgio Vieira Mota, fiscal de prevenção de perdas, quem trabalha no Mateus sofre assédio moral: "É comum trabalhar 7 horas por dia aos domingos e, mesmo não faltando, cumprindo todos os horários, sempre há descontos e faltas", afirma ele, complementando: "Quando chega o pagamento, as horas extras nunca aparecem, e sempre estamos devendo horas”.  

De acordo com João Luiz da Silva Barnabé Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindecomar, a rede de supermercados só voltará a abrir as portas depois de entrar em acordo com os funcionários e o sindicato para que seja regularizada a situação dos trabalhadores.  

Na noite de ontem, por telefone, Adelmo Azevedo Lima disse  sem citar nomes, que dirigentes locais do supermercado ameaçaram demitir todos os funcionários em greve, a quem chamaram de "vagabundos" - cerca de 500 - e hoje mesmo admitir pessoas para fazer as duas lojas voltarem a funcionar.

O sindicalista, entretanto, alertou: "Caso eles tentem fazer isso, não vai dar certo. Faremos piquete na porta dos dois supermercados até que a situação seja resolvida, até que a direção entre em acordo com os funcionários".   Baderna Procurado Neogenes Félix, gerente do Mix Mateus disse que não estava se colocando contra as reivindicações, mas, na opinião dele, a manifestação já estava virando baderna: "Estão colocando cadeados em um patrimônio privado e impedindo a entrada de clientes e dos funcionários que querem trabalhar”.

ATÉ VEREADOR RECEBE: No Maranhão, boato sobre Bolsa Família revelou fraudes

A investigação sobre a origem da onda de boatos levou a denúncias contra vereadores de pequenos municípios maranhenses que também estão recebendo o Bolsa Família. Em Coroatá, a 247 quilômetros de São Luís, o vereador Juscelino do Carmo Araújo (PT) foi denunciado por receber o benefício mesmo tendo declarado à Justiça Eleitoral possuir patrimônio de R$ 320 mil. O caso foi denunciado na Câmara Municipal pelo vereador Júnior Buhatem (PMDB).

Já em Fortaleza dos Nogueiras, a 661 quilômetros de São Luís, a denúncia também foi em sessão da Câmara, contra o vereador Edimar Dias (PSD).

O prefeito do município, Elimar Nogueira (PR), que fez questão de acompanhar a sessão, disse que tem provas.

— O cidadão está, desde o seu primeiro mandato, recebendo auxílio da Bolsa Família junto com sua esposa? Isso não precisa ser apurado, tenho documentos, fomos à Caixa, e o dinheiro está sendo depositado na conta do vereador — acusou Elimar.

A Polícia Federal, que está investigando os boatos no Maranhão, não quis se pronunciar sobre o assunto.

Entre os beneficiários, as reações diante dos boatos foram variadas. Com três filhos, Rojane dos Santos Martins foi uma das milhares de maranhenses que entraram em desespero quando soube que o Bolsa Família poderia acabar e que ela teria até a meia-noite para sacar o dinheiro na Caixa. Foi a mãe dela quem ligou na noite de sábado dia 18 repassando a notícia.

— Entrei em pânico, chamei a vizinha que também recebe o Bolsa Família, e corremos para a Caixa, onde graças a Deus conseguimos sacar o nosso dinheiro — recorda-se ela. — Quando cheguei à Caixa, foi aquela agonia, gente chorando porque não tinha caído seu dinheiro na conta. Todo mundo dizia que soube por outra pessoa, e ninguém nos explicava nada.

Com a disseminação do boato no dia 18, nove serviços de autoatendimento da Caixa foram depredados no Maranhão.

Mas nem todos os beneficiários acreditaram no fim do Bolsa Família. Em Maceió, a dona de casa Laudileide Costa da Silva, de 34 anos, mãe de três filhos que recebe R$ 134 por mês, esperou em casa o desfecho da conversa que se espalhou de boca em boca no bairro da Serraria.

— Diziam muita coisa. Teve gente que disse que recebeu R$ 600 do Bolsa Família. Queria que o boato fosse verdade, mas era uma história tão mal contada que não dava para acreditar.

A técnica de enfermagem desempregada Maria Cícera Pereita da Silva, de 50 anos, assistiu aos telejornais daquele sábado e também desconfiou:

— Reuni a família inteira para conversar. E disse que era mentira, porque a Dilma teria ido à televisão para ela mesma dizer que o programa acabou. Nem fui à agência bancária.

Em Fortaleza, a dona de casa Euda Farias foi uma das que correram ao caixa eletrônico:

— Minha nora, que mora em Trairi (a 125 quilômetros da capital cearense), ligou avisando que era preciso tirar logo o dinheiro, porque ele seria bloqueado por seis meses. Ela disse que ficou sabendo por outras pessoas, a cidade inteira comentava. Não pensei duas vezes: saquei na mesma hora. A correria foi tão grande, era tanta gente tentando sacar, que o primeiro caixa que procurei já estava sem cédulas, e tive que procurar outro. Nunca vi coisa igual.

A dona de casa Maria Lúcia Farias Barbosa desconfiou:

— Disseram que tinha uma espécie de presente pelo Dia das Mães, um dinheiro a mais. Minha cunhada até foi sacar o benefício dela, mas resolvi não embarcar nessa. Desconfiei que era uma armadilha porque, quando é coisa do governo, avisam com antecedência, colocam no jornal, e isso não tinha acontecido.

ção.

IMPERATRIZENSE: Capitão PM morto em Belém

O corpo do capitão da Polícia Militar, Edmar Lima, de 45 anos, foi levado neste sábado (20), em um avião do governo do Pará, para Imperatriz, no Maranhão, onde ele nasceu. Antes, o velório aconteceu no Hangar no estado, em Belém.

Parentes, amigos e colegas de corporação fizeram as últimas homenagens ao policial militar. Edmar Lima trabalhava há 26 anos na Polícia Militar. Começou como praça, fez curso para oficial e então se tornou capitão. A aposentadoria dele estava prevista em quatro anos.

“O capitão Edmar era uma pessoa muito importante para nós pelo seu trabalho, pelo seu empenho, pela sua vida social, um exemplo, uma referência e para nós é uma perda muito grande", disse Major Carmo, da Polícia Militar.

O capitão da PM morreu na noite da última sexta-feira (19), quando completou 45 anos de idade. Ele estava em serviço em uma blitz, na avenida Pedro Álvares Cabral, próximo à Visconde de Souza Franco, quando foi atropelado por um carro.

Com a força do impacto, o corpo do capitão Edmar Lima parou a mais de trinta metros de distância. Ele morreu na hora. No carro do suspeito a perícia encontrou uma garrafa de cerveja.

Diretor de faculdade é preso acusado de estelionato

 

O diretor de um instituto acusado de promover cursos de graduação sem autorização do Ministério da Educação (MEC) foi preso em Tucuruí (PA). Segundo a Polícia Civil, o diretor do Instituto Educacional Heitor de Lima Cunha (Iehlc), Antônio Assunção Moura, foi preso preventivamente, acusado de estelionato.

A informação sobre a prisão preventiva foi repassada ao Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira, 8 de março, pela responsável pela Superintendência Regional do Lago de Tucuruí da Polícia Civil do Estado do Pará, Márcia Goreti Machado Thomé. Segundo a polícia, o diretor do Iehlc está preso desde 1º de fevereiro.

Também foi decretada a prisão de outra responsável pelo instituto, Edinete Assunção Moura. O mandado de prisão foi encaminhado a Imperatriz (MA) e a polícia em Tucuruí aguarda informações sobre o resultado. De acordo com a delegada Márcia Goreti Machado Thomé, há ainda outras duas pessoas responsáveis pelo Ihelc indiciadas no inquérito policial por estelionato.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou na semana passada um alerta para o Ministério Público do Estado em Tucuruí e região informando que, apesar de ter prometido cancelar os cursos irregulares que promovia, o Iehlc estaria recorrendo na ilegalidade.

As denúncias foram encaminhadas ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, por ex-alunos da instituição. Também foram ex-alunos que procuraram a Polícia Civil para denunciar a prática de estelionato.

Em 2012, o Iehlc anunciou ter acatado uma recomendação do MPF e comprometeu-se a regularizar a situação, deixando claro nas propagandas que faz e nos contratos que assina com os alunos que os cursos oferecidos não são cursos de nível superior e sim cursos livres, que não precisam da certificação do MEC. Como o MPF foi informado que o acordo não está sendo cumprido, decidiu solicitar a parceria do Ministério Público do Estado para coibir o problema.

No início de março, Mansur Silva encaminhou relatório do caso às Promotorias de Justiça de Itaituba, Novo Repartimento, Marabá, Eldorado do Carajás, Goianésia, São Domingos do Capim e Bom Jesus do Tocantins. A essas unidades do Ministério Público do Estado o MPF solicitou informações sobre a existência de denúncias ou informações relativas à oferta, nesses municípios, de cursos de graduação e pós-graduação pelo Iehlc.

À Promotoria de Justiça de Tucuruí, que em 2012 já havia sido alertada pelo MPF sobre o problema, Mansur Silva reiterou a impossibilidade de atuação do Iehlc sem a devida regularização perante o MEC.

Além do Iehlc, nos últimos dois anos outras dez instituições tiveram que suspender cursos de nível superior que promoviam no Pará sem autorização do MEC. Algumas suspenderam os cursos a partir de recomendação do MPF. Em outros casos, o MPF teve que recorrer à Justiça para conseguir a suspensão. Há ainda outras sete instituições às quais o MPF já enviou recomendações para que suspendam cursos ou contra as quais foram ajuizadas ações. Além disso, há oito instituições sob investigação.

Carolina a Marabá em balsa de buriti celebrará 100 anos

Há mais relação entre Marabá e Carolina-MA do que imagina nosso vão conhecimento do século XXI. No início da colonização de nossa região, as pessoas utilizavam muito o transporte fluvial, dentre eles existia uma embarcação incomum, que era a balsa de buriti. Famílias inteiras partiam de Carolina com seus pertences, galinhas, cães, porcos e desciam ao sabor das águas do Tocantins, impulsionados e direcionados apenas por algumas varas até atingir o destino principal, que era Marabá.

O trajeto durava em média 20 dias. Assim, muitas famílias chegaram a Marabá e aqui se estabeleceram. Alguns pracistas (pessoas que viajavam de uma cidade a outra para vender mercadorias) enchiam as balsas de produtos industrializados, além de porcos, galinhas e outros mantimentos e traziam para o mercado de Marabá, onde corria bastante dinheiro advindo dos castanhais e garimpos de diamantes.

Lamentavelmente, como há pouca documentação das balsas de buriti e nenhuma fotografia, a história ficou quase esquecida no tempo. Um dos poucos registros é um desenho a nanquim de Pedro Morbach intitulado “Balsa de Buriti”, desenhado em 1987.

A Fundação Casa da Cultura vai realizar uma expedição para refazer esse trajeto entre Carolina e Marabá em uma balsa de buriti, como era feito até a década de 1970.
Segundo o presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, biólogo Noé von Atzingen, os objetivos principais do projeto Balsa de Buriti são preservar a memória regional, despertar interesse pela história da região, valorizar esses heróis barqueiros que tanto fizeram por nossa região, documentar através de vídeos, fotografias e todos os meios de comunicação locais, regionais e nacionais, o percurso do projeto.

Segundo João da Cruz, antigo barqueiro de Marabá, para se construir uma balsa de buriti de 25 metros são necessários 2.000 talos de buriti. Ela pode transportar até 15 pessoas, além de instrumentos de cozinha, materiais pessoais e alimentos. Quatro pessoas são necessárias para conduzir a balsa com vogas e seriam necessários 20 dias de viagem de Carolina a Marabá. O melhor período para descer o rio é de janeiro a março.
Noé explica que apesar da existência da Hidrelétrica de Estreito, a equipe vai construir a balsa em Carolina, descer até a barragem, fazer o transbordo e seguir a viagem até Marabá.

A data de início da viagem ainda está em discussão, mas será anunciada nos próximos dias. Na balsa, estarão quatro barqueiros, um ajudante e outras dez pessoas, sendo três servidores da Fundação Casa da Cultura de Marabá, um historiador, dois jornalistas, 2 fotógrafos e dois representantes de TV.
Duas embarcações vão acompanhar a expedição, sendo uma lancha voadeira e um barco a motor com cozinha, que darão suporte em caso de emergência. A expedição vai passar pelas cidades Carolina, Babaçulândia-MA, Aguiarnópolis-TO, Estreito-MA, Tocantinópolis, Porto Franco, Itaguatins, Imperatriz, Praia Norte-TO, Sampaio-TO, São Sebastião-TO, São João do Araguaia-PA e Marabá.

Noé explica que o custo total da expedição está orçado em R$ 17.300,00 e ele clama por patrocínio para poder executá-la. A balsa já foi encomendada e está sendo construída por pessoas experientes de Carolina. “Vamos atrás de empresários locais que possam nos ajudar a refazer esse trajeto histórico para nossa cidade. A intenção é chegar a Marabá o mais próximo possível do dia 5 de abril”, observa Noé.

Um pouco da história
“Uma balsa desde pachorrenta o rio Tocantins, carregada de mercadorias para serem vendidas em Marabá. Confeccionada de talas de buriti - extremamente leves depois de secas - sua viagem leva semanas. A única forma de maneabilidade das balsas era uma pá de remo adaptada a uma longa vara, com a qual era mantida no “fio” da correnteza, isto é, onde ela era mais forte, evitando os remansos e águas paradas.

Pachorrentas e poéticas, as balsas deixavam-se levar pela correnteza do rio, elas contribuíram com destaque para o desenvolvimento da região. Foi, sem dúvida nenhuma, a mais segura de todas as embarcações primitivas usadas nos rios. Construídas do braço da palma do buritizeiro, que eram reunidos em feixes, e estes ajustados uns aos outros até formarem uma superfície plana, com tamanho que variava entre vinte e cinco a cinquenta metros lineares. Por cima, armavam uma cobertura de palha de piaçaba para abrigar a carga e a tripulação, sendo que esta se constituía de três a cinco homens.

A balsa era usada somente rio abaixo, à deriva da correnteza do rio. O leme se constituía de duas vogas (espécie de remo de cabo comprido), só usadas para manobras nas cachoeiras e para o acostamento.
Eram embarcações usadas somente no Tocantins, confeccionadas em Carolina, no estado do Maranhão, onde há abundância dessas palmeiras. Transportavam cereais, frutas, aves, porcos, cabra, carneiros, carne seca, toucinho, rapadura, doces de leite, de coco e de buriti.

Em Marabá terminava a viagem. Aqui as talas eram vendidas ou dadas, desmanchadas, de cujo material faziam-se cercas e paredes. Durante a época invernosa, o porto da cidade pelo Tocantins, ficava tomado delas. Cheias das mais variadas mercadorias, inclusive a famosa rede sertaneja, totalmente construída á mão, eram verdadeiros empórios flutuantes.”