Mais de seis meses após o Conselho Deliberativo do Remo aprovar, em uma votação esmagadora, a venda do Estádio Evandro Almeida, o Baenão, por R$ 33,2 milhões, para as construtoras Agre e Leal Moreira, a negociação obteve na segunda-feira passada a aprovação da Justiça do Trabalho. De acordo com a juíza Ida Selene Braga, titular da 13ª Vara do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 8ª Região, responsável por intermediar a transação, o negócio será homologado apenas no dia 21 de setembro, quando as empresas compradoras apresentarão o projeto de construção da Arena do Leão e farão o primeiro pagamento - especula-se que o valor inicial depositado será de R$ 1,6 milhão.
"O acordo assinado na segunda-feira é uma promessa de pagamento pelas construtoras Agre e Leal Moreira. Com isso em mãos, já se pode considerar que o Baenão está vendido, mas o pagamento só começará a ser realizado a partir do dia 21 de setembro, com depósitos de forma parcelada na Justiça do Trabalho. Além disso, vinculamos a homologação do contrato de venda à apresentação do memorial descritivo (projeto funcional do estádio com informações sobre técnicas de construção, normas de segurança, capacidade e acesso de público) pelas construtoras", explicou a magistrada, para quem a alienação do bem era o melhor caminho para evitar que o clube perdesse seu estádio em um leilão judicial.
"Na verdade, não foi o Remo que fez a negociação e sim a Justiça do Trabalho. O Baenão iria ser vendido de qualquer maneira. O estádio estava penhorado, assim como está a sede social e a sede náutica. O Remo apresentou a alternativa de um comprador que se comprometeria a pagar as dívidas, que já chegam a quase R$ 8 milhões. Não teria outra alternativa", esclareceu.
Segundo a juíza, a dívida do Remo com a Justiça do Trabalho, que inclui processos já julgados relativos ao não pagamento de salários e outros direitos trabalhistas, somava até o final da tarde de ontem, R$ 7.913.880,16. "É bom deixar claro que este é o valor que temos hoje. A cada dia, isto aumenta por conta da correção monetária", ressaltou Braga.
No entanto, lembrou a juíza, o Remo terá ainda mais benefícios com o negócio. Além de se ver livre das cobranças judiciais e dos bloqueios de renda e cotas publicitárias, o clube ainda ganhará um novo e moderno estádio com capacidade para 22,5 mil pessoas - a Arena do Leão - e um centro de treinamento com três campos de futebol e academia.
"O valor total que será pago pelas construtoras é de R$ 33 milhões. Isso porque, além desta dívida trabalhista, estão incluídos R$ 18 milhões para a construção da Arena do Leão, academia e centro de treinamento, mais R$ 6 milhões para a compra do terreno", lembrou a titular da 13ª Vara do TRT da 8ª Região.
Ainda segundo a juíza, as construtoras terão um prazo de dois anos para entregar o estádio ao Remo. Até lá, o clube continuará a utilizar normalmente o Baenão. "Tomamos o cuidado de deixar tudo bem explicitado no acordo. O Remo continuará a ter o usufruto de seu estádio até o momento que a nova arena esteja concluída dentro dos padrões definidos pelo memorial descritivo", esclareceu Braga. "Caso o acordo não seja cumprido dentro do prazo ou das normas estabelecidas, as construtoras estarão sujeitas a pagamento de multas", destacou.
"O acordo assinado na segunda-feira é uma promessa de pagamento pelas construtoras Agre e Leal Moreira. Com isso em mãos, já se pode considerar que o Baenão está vendido, mas o pagamento só começará a ser realizado a partir do dia 21 de setembro, com depósitos de forma parcelada na Justiça do Trabalho. Além disso, vinculamos a homologação do contrato de venda à apresentação do memorial descritivo (projeto funcional do estádio com informações sobre técnicas de construção, normas de segurança, capacidade e acesso de público) pelas construtoras", explicou a magistrada, para quem a alienação do bem era o melhor caminho para evitar que o clube perdesse seu estádio em um leilão judicial.
"Na verdade, não foi o Remo que fez a negociação e sim a Justiça do Trabalho. O Baenão iria ser vendido de qualquer maneira. O estádio estava penhorado, assim como está a sede social e a sede náutica. O Remo apresentou a alternativa de um comprador que se comprometeria a pagar as dívidas, que já chegam a quase R$ 8 milhões. Não teria outra alternativa", esclareceu.
Segundo a juíza, a dívida do Remo com a Justiça do Trabalho, que inclui processos já julgados relativos ao não pagamento de salários e outros direitos trabalhistas, somava até o final da tarde de ontem, R$ 7.913.880,16. "É bom deixar claro que este é o valor que temos hoje. A cada dia, isto aumenta por conta da correção monetária", ressaltou Braga.
No entanto, lembrou a juíza, o Remo terá ainda mais benefícios com o negócio. Além de se ver livre das cobranças judiciais e dos bloqueios de renda e cotas publicitárias, o clube ainda ganhará um novo e moderno estádio com capacidade para 22,5 mil pessoas - a Arena do Leão - e um centro de treinamento com três campos de futebol e academia.
"O valor total que será pago pelas construtoras é de R$ 33 milhões. Isso porque, além desta dívida trabalhista, estão incluídos R$ 18 milhões para a construção da Arena do Leão, academia e centro de treinamento, mais R$ 6 milhões para a compra do terreno", lembrou a titular da 13ª Vara do TRT da 8ª Região.
Ainda segundo a juíza, as construtoras terão um prazo de dois anos para entregar o estádio ao Remo. Até lá, o clube continuará a utilizar normalmente o Baenão. "Tomamos o cuidado de deixar tudo bem explicitado no acordo. O Remo continuará a ter o usufruto de seu estádio até o momento que a nova arena esteja concluída dentro dos padrões definidos pelo memorial descritivo", esclareceu Braga. "Caso o acordo não seja cumprido dentro do prazo ou das normas estabelecidas, as construtoras estarão sujeitas a pagamento de multas", destacou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário